Coordenador do Drex Afirma que RWAs Não Estão Sob Regulação do Banco Central

O coordenador do Drex no Banco Central do Brasil confirmou que os RWAs ainda não estão regulados no país, acendendo novas oportunidades de negócios sobre o tema.

Os RWAs, ou Real-World Assets (Ativos do Mundo Real), são uma inovação no universo das criptomoedas que promete transformar a maneira como interagimos com ativos do mundo real.

Imagine poder comprar uma fração de um imóvel ou investir em uma commodity como o ouro, tudo isso por meio de tokens digitais na blockchain. É exatamente isso que os RWAs possibilitam: a tokenização de ativos tradicionais.

Tokenizar um ativo significa criar uma representação digital dele, em forma de token, que pode ser negociado como qualquer outra criptomoeda. Pense em um imóvel dividido em várias partes, e cada parte é representada por um token.

Dessa forma, investidores de todo o mundo podem comprar e vender esses tokens, participando de um mercado que, antes, era acessível apenas para quem tinha grandes somas de dinheiro.

“Legislação atual do Brasil não regula os RWAs”, diz coordenador do Drex no Banco Central

Quando um ativo é tokenizado e registrado na blockchain, todas as transações são públicas e imutáveis. Isso reduz a possibilidade de fraudes, já que qualquer pessoa pode verificar a autenticidade e o histórico do ativo.

Além disso, RWAs aumentam a liquidez de ativos que, tradicionalmente, não são fáceis de negociar. Pense em obras de arte, imóveis ou metais preciosos; todos eles são exemplos de ativos que costumam ser difíceis de vender rapidamente.

Com a tokenização, tais ativos podem ser comprados e vendidos com a mesma facilidade de uma ação ou de uma criptomoeda comum, trazendo mais flexibilidade e acessibilidade ao mercado.

No entanto, a integração desses ativos ao mundo cripto não é simples. Existem desafios regulatórios, já que a tokenização de ativos do mundo real envolve leis de valores mobiliários e outras regulamentações que variam de acordo com o país.

Para Fábio Araújo, coordenador do projeto Drex e economista no Banco Central do Brasil, a questão é bem clara, uma vez que RWAs não são cripto, ou seja, estão fora da atual legislação.

“No entendimento atual do BC, a Lei das VASPs, Lei 14.478/22, não muda a natureza dos ativos simplesmente pelo fato de eles terem sido registrados em DLT, portanto não atrai a competência regulatória de tais ativos para o BC. A criação da figura dos ativos virtual somente dá flexibilidade para a regulação de novos ativos ainda não cobertos pela regulação atual. Em resumo: RWAs não são cripto, portanto não estão sob a regulação do BC.”

Economista do Banco Central do Brasil diz que RWAs não são regulados no país.

Embora ainda haja desafios a serem superados, o potencial transformador dos RWAs surgem no debate brasileiro, que deve atrair no futuro muitos investidores e desenvolvedores a este mercado.