Banco Central de Gana Publica Novas Diretrizes para o Mercado de Criptomoedas, com Foco em Bitcoin e USDT

O Banco Central de Gana divulgou novas diretrizes para o mercado de criptomoedas, destacando a crescente popularidade do Bitcoin e do USDT entre a juventude do país. As autoridades buscam equilibrar a regulação do mercado com a promoção da inclusão financeira.

O Banco Central de Gana (BoG) acaba de publicar um conjunto de diretrizes preliminares para a regulamentação do mercado de criptomoedas, em resposta à crescente adoção de ativos digitais como o Bitcoin e o Tether (USDT) entre a população jovem do país. Gana, uma nação com 33 milhões de habitantes, está observando atentamente o desenvolvimento desse mercado, que vem ganhando relevância especialmente entre os mais jovens.

Em comunicado oficial, o BoG destacou que, após uma revisão interna e engajamentos com várias partes interessadas, foram elaboradas diretrizes preliminares que visam regular o mercado de criptomoedas no país. "Estas diretrizes têm como objetivo expor as medidas regulatórias propostas pelo Banco e solicitar feedback da indústria e do público", afirmou a autoridade. Essa abordagem indica que o Banco Central de Gana está aberto ao diálogo e busca evitar uma regulamentação excessivamente rígida que possa sufocar o setor.

As novas diretrizes mostram o reconhecimento do BoG sobre os benefícios da tecnologia blockchain, especialmente em áreas como pagamentos internacionais, remessas e crowdfunding. No entanto, a preocupação com o potencial uso indevido de criptomoedas, como na lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, também é destacada. "O Banco permanece vigilante para lidar com potenciais desvantagens", reforçou o comunicado.

O Banco Central de Gana estabeleceu o prazo até 31 de agosto de 2024 para que membros do ecossistema cripto e o público enviem suas contribuições sobre as propostas de regulação, utilizando o e-mail FinTech@bog.gov.gh

O BoG ressaltou que está observando as regras internacionais ao delinear seu caminho regulatório, especialmente as posições de órgãos como o Financial Stability Board (FSB), o Financial Action Task Force (FATF) e a International Organization of Securities Commissions (IOSCO).

Além das novas diretrizes, o Banco de Gana se destaca como um dos pioneiros no continente africano na criação de uma moeda digital de banco central (CBDC), chamada eCedi, que utiliza a tecnologia blockchain. Essa iniciativa segue a tendência global de digitalização das moedas, similar ao Drex, desenvolvido no Brasil.

Nos últimos anos, o uso de criptomoedas tem crescido rapidamente na África, com figuras importantes, como o bilionário Jack Dorsey, mostrando otimismo após visitar o continente e observar de perto essa evolução.