CVM quer expandir mercado de tokens RWA e prepara atualização da regulação para ativos digitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a dar novos passos para modernizar o ambiente regulatório dos ativos digitais no Brasil. Durante o painel “Tokens: a nova fronteira dos mercados financeiro e de capitais”, no Anbima Summit, o superintendente da autarquia, Bruno Gomes, detalhou as próximas iniciativas voltadas ao crescimento da tokenização de ativos do mundo real (RWA).

Entre os principais movimentos está a revisão da Resolução 135, que trata do sandbox regulatório, além da criação de uma versão mais simplificada — apelidada de “Resolução 135 light” — com o objetivo de facilitar o desenvolvimento de projetos inovadores que utilizem tokens lastreados em ativos reais.

“O mais interessante não é o token em si, mas a infraestrutura blockchain que está por trás dele. Estamos falando de uma revolução na arquitetura do mercado de capitais”, afirmou Gomes.

A CVM acompanha a evolução desse ecossistema desde 2017, quando surgiram os primeiros pedidos de registro para ativos tokenizados, como precatórios e tokens emitidos por clubes esportivos. Desde então, publicou o Parecer de Orientação nº 40 e diversos documentos normativos que estabeleceram uma base segura para o avanço regulatório dos ativos digitais no país.

Liquidez e escalabilidade no centro da agenda

Segundo Gomes, diversos tokens vinculados a recebíveis e instrumentos de renda fixa já apresentam características de valores mobiliários. Por isso, a CVM busca ajustar sua abordagem para acompanhar a complexidade e a sofisticação das estruturas que vêm surgindo.

Entre os pontos em estudo estão:

Aumento dos limites de captação para emissões via tokenização;

Retirada de restrições relacionadas ao porte e faturamento das empresas emissoras;

Desenvolvimento do mercado secundário, considerado um dos pilares para garantir liquidez e atratividade dos ativos tokenizados.

“Estamos falando de ajustes que podem aumentar a escala das operações, atrair novos perfis de emissores e dinamizar o ecossistema com mais liquidez e eficiência”, pontuou Gomes.

A nova “Resolução 135 light”, por sua vez, tem o objetivo de oferecer um ambiente mais acessível para testes e operações com tokens RWA, mantendo o acompanhamento regulatório, mas com menor complexidade e maior flexibilidade para soluções tecnológicas.

Brasil em posição de liderança regulatória

Ainda segundo Bruno Gomes, o modelo regulatório brasileiro já está no radar de entidades internacionais. A SEC (Securities and Exchange Commission) dos Estados Unidos, por exemplo, estaria analisando caminhos semelhantes aos estudados pela CVM para ativos digitais.

“Isso mostra que não estamos apenas acompanhando tendências. Estamos ajudando a defini-las”, afirmou.

As propostas devem ser submetidas ao colegiado da CVM ainda no segundo semestre deste ano. A expectativa é posicionar o Brasil como referência em inovação regulatória e consolidar a infraestrutura de mercado para os ativos digitais de forma sólida e segura.