Banco Central reestrutura criptomoedas na balança comercial a pedido do FMI

O Banco Central do Brasil divulgou na última segunda-feira (24) a balança comercial brasileira, que veio com uma revisão no tratamento dado às criptomoedas.

Isso porque, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em conjunto com vários órgãos internacionais que tratam do assunto, revisou as estatísticas do setor externo.

“O Fundo Monetário Internacional (FMI), em conjunto com outros organismos internacionais e após uma consulta global a compiladores das estatísticas do setor externo, modificou o tratamento metodológico para os criptoativos nas estatísticas de balanço de pagamentos, que deixam de ser registrados na balança comercial. Criptoativos sem emissor, até então tratados como bens (conforme Nota Técnica de 2019: https://www.imf.org/external/pubs/ft/bop/2019/pdf/Clarification0422.pdf), passam a ser considerados ativos não financeiros não produzidos, com registro na conta de capital (conforme o recém-divulgado capítulo 16 da 7ª edição do manual de balanço de pagamentos, BPM7: https://www.imf.org/-/media/Files/Data/Statistics/BMP7/final-chapters/draft-bpm7-chapter-16-v11-digitalization.ashx, parágrafo 22.87).”

De qualquer forma, em 2024 o Banco Central do Brasil ainda divulgou neste mês de junho que houve a exportação de 566 milhões de dólares em criptomoedas no período de janeiro a maio. Já na importação, US$ 7,8 bilhões em criptomoedas entraram no país.

A modificação deve atender alguns estudiosos do tema que vinham se incomodando com a presença das criptomoedas na balança comercial brasileira.

Nova revisão do FMI leva o Banco Central do Brasil a realizar uma revisão extraordinária sobre as criptomoedas

A próxima edição das estatísticas do balanço de pagamentos deve sair em nota no dia 25 de julho de 2024. Neste documento, o Bacen prometeu uma modificação metodológica que já contemplará as mudanças propostas pelo FMI.

“Em função dessa modificação metodológica, será realizada uma revisão extraordinária nas estatísticas do balanço de pagamentos. Na próxima edição da Nota para a Imprensa de Estatísticas do Setor Externo, em 25 de julho de 2024, as compras e vendas de criptoativos serão reclassificadas da balança comercial, incluída nas transações correntes, para a conta de capital, com abertura própria.”

Vale lembrar a exigência do FMI para que bancos centrais começassem a contabilizar as criptomoedas começou nos últimos anos. No Brasil, o banco central reconheceu o Bitcoin e outras criptomoedas no documento em agosto de 2019.

Contudo, apenas em 2021 as criptomoedas começaram a aparecer nas estatísticas oficiais, o que suscitou críticas entre os que acompanham o documento.

Mesmo assim, parte do mercado já aguardava algumas correções no documento. Um economista que já apontava para mudanças foi Fernando Ulrich, que previu possíveis revisões após análises pelo FMI, o que ocorreu agora em 2024.

O FMI está monitorando e, talvez, reavalie esta forma de contabilização.

Mas, considerando as atuais definições do Balanço de Pagamentos, não consigo ver outra alternativa de classificação para a compra e venda de criptoativos como o bitcoin.

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— Fernando Ulrich (@fernandoulrich) November 22, 2021