CVM dos EUA isenta BUSD, antiga stablecoin da Binance

Em nota compartilhada nesta quinta-feira (11), a Paxos revelou que a SEC abandonou seu processo contra a empresa. O caso envolvia a stablecoin BUSD (BUSD), anteriormente chamada de Binance USD (BUSD).

De qualquer forma, a Paxos foi amplamente afetada pelo processo. Isso porque sua stablecoin chegou a ter um valor de mercado de US$ 23,3 bilhões em novembro de 2022, mas hoje vale apenas US$ 69,5 milhões.

Como comparação, a Tether (USDT) possuía um valor de mercado de US$ 69,5 bilhões na mesma data, já a USDCoin (USDC) valia US$ 44,4 bilhões. Ou seja, a BUSD era uma grande concorrente que antes do projeto ser morto pela SEC.

Conforme essas emissoras atualmente deixam boa parte do lastro de suas moedas em título do Tesouro americano, rendendo cerca de 4% ao ano, é possível que a Paxos tenha deixado de ganhar muito dinheiro nos últimos dois anos.

O que diz a Paxos sobre a nova decisão da SEC?

Independente disso, a Paxos não mencionou nenhuma queixa sobre esses valores em sua declaração. Ao invés disso, a empresa frisou o comprometimento que sempre teve em entregar um produto confiável ao mercado.

“A Paxos Trust Company sempre disse que suas stablecoins lastreadas em USD não são valores mobiliários sob as leis federais de valores mobiliários e que o Wells Notice era injustificado e sem fundamento”, declarou a empresa, dizendo estar orgulhosa de sua defesa.

“Acreditamos que esse desenvolvimento desbloqueará uma nova onda de adoção de stablecoins por grandes empresas globais. Stablecoins bem projetadas, com fortes proteções ao consumidor — como as emitidas pela Paxos — transformarão o sistema financeiro em casos de uso de pagamentos, liquidação e remessas. Essa tecnologia transformadora tornará o sistema financeiro mais estável, acessível e transparente.”

“Paxos prevails in SEC investigation of BUSD stablecoin” ????

On Tuesday, we received a formal termination notice from the SEC stating that it will not recommend enforcement action against Paxos Trust Company in the investigation of Binance USD (BUSD).

View the letter and our… pic.twitter.com/8kjysfsPg3

— Paxos (@Paxos) July 11, 2024

Conforme a cunhagem de novas moedas foi proibida em 2022, o projeto foi lentamente abandonado. De qualquer forma, todos os usuários conseguiram resgatar seus ativos sem problemas e a BUSD continua valendo US$ 1, ainda que poucos mercados e pessoas a usem.

A Paxos não informou se retomará as atividades da BUSD.

SEC enfrenta críticas

Nos comentários do tuíte acima, diversas pessoas zombaram da SEC, que perde mais uma batalha. No entanto, os problemas da agência americana são bem mais sérios que trollagens nas redes sociais.

Como exemplo, Rostin Behnam, presidente da CFTC, declarou nesta quarta-feira (10) que deseja que sua agência seja responsável por regular o setor de criptomoedas. Atualmente, CFTC e SEC dividem funções, causando diversas divergências sobre a classificação desses ativos, incluindo nomes grandes como Ethereum.

Outra que criticou a Comissão foi Brenna Bird, Procuradora-Geral de Iowa. Em texto publicado nesta quarta-feira (10), a executiva diz que seu Estado não consegue proteger a população de golpes porque a SEC está no meio do caminho, sem fazer nada.

“A SEC de Biden está tentando impedir que estados como Iowa façam seu trabalho de aplicar a lei contra ladrões e proteger as famílias dos perigos das fraudes com criptomoedas”, declarou Bird. “Essa tentativa de expansão de poder também prejudicará o livre mercado e permitirá que a SEC assuma o controle regulatório sobre a indústria de criptomoedas sem nenhuma responsabilidade.”

“A SEC está ignorando o Congresso para conceder a si mesma novos poderes, o que é ilegal, sufoca a inovação e permitirá que os fraudadores escapem impunes.”

Por fim, a movimentação também pode ser visto como uma jogada política. Isso porque Bird é do Partido Republicano, o mesmo de Donald Trump, que vem usando as criptomoedas como uma importante ferramenta em sua campanha.